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Quem tem o costume de passar pela Praça José Mendes Junior, que fica em frente ao Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, deve ter notado que a Casa dos Despachos está em reforma, com grades cercando o local, dificultando um pouco a passagem de pedestres por ali e pedreiros presentes na rua trabalhando na restauração da fachada e modificando o passeio. O local vem sendo restaurado desde novembro do ano passado para abrigar mais uma sede da Casa Fiat de Cultura. A inauguração está marcada para o dia 9 de junho, quando a Casa receberá uma exposição de arte que ainda é mantida em segredo pelos organizadores.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a escolha do local foi realizada por eles e formalizada em acordo com o Governo do Estado de Minas Gerais, para integração ao Circuito Cultural Praça da Liberdade. Ainda segundo a assessoria, a escolha da Casa dos Despachos foi feita devido à sua localização e ao seu tamanho, com vãos livres para instalação das salas de exposição. O edifício tem grande valor para a história de Minas Gerais, por ter abrigado a sede administrativa do Governo de Minas por mais de 40 anos.

Todos os dias, passam centenas de pessoas na porta da futura sede da Casa Fiat de Cultura, mas muitos nem imaginam o que há por lá. É o caso do ajudante de pizzaiolo, Josimar Henrique, que ficou empolgado com a ideia de receber um local como esse na região da Praça da Liberdade: “é legal saber que vai abrir um lugar como esse, perto da gente, é bom ter mais incentivos culturais, nos dando a oportunidade de conhecer um pouco mais do mundo da arte”.

O local ainda possui uma obra original do artista Candido Portinari, a tela, intitulada “Civilização Mineira”, está instalado no hall de entrada do Prédio e está sob a guarda do IEPHA/MG. A obra é tombada pelo Município de Belo Horizonte, como patrimônio cultural do conjunto urbano da Praça da Liberdade. Polliane Eliziário conta que a pintura é propriedade do Estado, faz parte do acervo do patrimônio e está sob responsabilidade da Casa Fiat de Cultura. Para garantir a integridade física da obra, a instituição concluiu a restauração em dezembro de 2013. O painel está, atualmente, resguardado por proteção de madeira, até que se concluam as obras de revitalização do edifício. O público poderá admirar o quadro Civilização Mineira partir de junho.

Texto e Foto por: Juliana da Costa

No último domingo, 6, as empresas de transporte público reajustaram os preços das passagens de ônibus, apesar de o Ministério Público ter concedido liminar desautorizando o aumento e mantendo o valor atual. Entre a manhã e a tarde de hoje, segunda, várias linhas rodavam com tarifas diferentes, causando grande confusão entre os passageiros, após as empresas de transporte voltarem a tarifa para o valor de R$ 2,65. O Movimento Tarifa Zero (TZ) acusa as concessionárias de transporte público de Belo Horizonte de enriquecimento ilícito, já que, segundo seus integrantes, houve cobrança do valor reajustado das tarifas, mesmo com a liminar expedida na tarde de sexta-feira, 4. Por sua vez, a BHTrans e a Prefeitura de BH (PBH) informaram que ainda não haviam sido notificadas sobre a decisão judicial.

Segundo cálculos feitos pelo TZ, as empresas devem ter arrecadado cerca de R$ 80 mil com os R$ 0,20 adicionais cobrados no domingo. Para chegar a esse número, foi levada em consideração a média de usuários das linhas de ônibus aos domingos. Várias denúncias aconteceram durante o dia a respeito de linhas que ainda cobravam o valor reajustado. As linhas, 5401 São Luis/Dom Cabral e 9411 Casa Branca/São José, são exemplos da irregularidade. Nas redes sociais, passageiros comentavam a confusão na hora de pagar a passagem, como foi o caso de Marcelo Franco. Ele descreveu que embarcou no ônibus 8108 e o veiculo número 00969 sentido bairro/centro estava cobrando R$2,65 na catraca para quem estava com o cartão BHbus e R$2,85 em dinheiro. Já ao embarcar no segundo ônibus, dentro do intervalo de uma hora, estava com o preço de R$2,85 na catraca. “O transporte público é o mesmo para todos e os erros na tarifa de hoje não devem ser justificados”, desabafou. A TransFácil (Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte) negou o fato e orientou que, caso isso aconteça, o usuário deve fazer a denúncia através do telefone 0800 283 7045.

A assessoria de imprensa do MPMG alega que a decisão não foi descumprida. Segundo eles, a decisão judicial saiu no final da tarde de sexta-feira e as empresas ainda não haviam recebido a notificação. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, com a notificação em mãos, se ainda houver o descumprimento da liminar por parte das empresas, a multa será de R$ 1 milhão por dia. A Assessoria de Comunicação da PBH respondeu à redação que a prefeitura recebeu a notificação hoje, 7, por volta das 17h, enquanto a BHTrans ainda não teria sido notificada.

No entanto, para o advogado e especialista em Direitos do Consumidor, André Dibai, mesmo que os órgãos não tenham recebido a notificação, trata-se de uma cobrança irregular, “pois, mesmo que os órgãos competentes não tenham sido intimados a tempo para cumprimento da medida, verificou-se que o aumento das passagens foi realizado sem o preenchimento dos requisitos necessários para tal”. Para ele, “os usuários que se sentirem lesados, podem procurar os órgãos de proteção ao consumidor, Procon’s e Juizados Especiais pleiteando a devolução do indébito”. O advogado diz ainda que, caso o passageiro não consiga comprovar ou não ache interessante pelo valor uma reclamação ou ajuizamento de ação judicial, pode requerer ao Ministério Público que intervenha na defesa dos consumidores, através de uma ação coletiva para aplicação de multa ou ressarcimento em benefício da sociedade.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto extraída da fanpage  Tarifa Zero BH

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Não foi com surpresa, mas com protesto previamente programado, que Belo Horizonte recebeu a notícia de que a tarifa do transporte coletivo iria aumentar cerca de 7,5%. A medida anunciada numa coletiva de imprensa na manhã de quinta-feira, 3, era aguardada desde o dia 1° deste mês. O reajuste já vem sendo questionado pelo Movimento Tarifa Zero (TZ) e pela Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida Pública (IAC) e o relatório que culminou no reajuste será investigado, dentro de um mês, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o relatório elaborado pela IAC por encomenda de movimentos sociais como o Tarifa Zero, a auditoria da Ernst & Young – que custou R$ 1,97 milhões aos cofres do município – não tem validade judicial e seus dados não podem ser usados para justificar qualquer aumento tarifário. O estudo classifica ainda o relatório da empresa contratada pela PBH como apenas uma “verificação independente”. Os especialistas do IAC apontam que a auditoria não foi baseada em dados fiscais legais, mas apenas em estimativas de mercado. A economista e membro do Tarifa Zero, Júlia Nascimento, explica que uma das reivindicações da série de protestos que devem acontecer – o primeiro ocorreu nesta quinta-feira, 3 – é a realização de uma auditoria de fato.

Nascimento ressaltou ainda que se não houvesse os investimentos no BRT a tarifa poderia ser reduzida em 27%, segundo o relatório da Ernst & Young, sendo assim, nos anos anteriores ao BRT as empresas faturaram mais do que o previsto no contrato. “A população vai ter que bancar também com o BRT? Sendo que o BRT também vai diminuir o custo das empresas, porque vai aumentar a eficiência do transporte”, questiona.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por sua vez, alega que o reajuste foi calculado de forma transparente e a alteração em aproximadamente 7,5% se deve a variação anual dos preços que cobrem os custos do sistema – mão-de-obra, rodagem, gasolina e custos administrativos. Neste caso, o cálculo que levou ao aumento de R$ 0,20 no valor das passagens considerou os 2,97% de reajuste sugerido pela Ernst & Young para manter a Taxa de Interna de Retorno (TIR) das concessionárias de ônibus em 8,95%, conforme prevê o contrato. Além disso, considerou ainda que o resultado foi somado mais 5,11% de acréscimo, que devia ter sido aplicado em dezembro de 2013. Na somatória, o valor da tarifa seria de R$ 2,87, arredondado, segundo critérios estabelecidos no contrato, para R$ 2,85. Procurada pela redação, a PBH não se manifestou diante das perguntas, já a BHTrans retornou o email com o release publicado aqui. Nele ressalta que o valor das passagens teve aumento inferior aos níveis de inflação acumulada de 2009 à 2014, na comparação o valor da tarifa teve reajuste de 23,91% no mesmo período em que a inflação acumulou 34,35%.

A PBH e a BHTrans também foram procuradas para comentar sobre o descumprimento por parte das concessionárias de ônibus de obrigações firmadas em contrato, conforme apontou o relatório da Ernst & Young. No entanto, não houve resposta sobre possíveis penalidades ou o que poderá ser feito para forçar as empresas a cumprirem tais metas até o fechamento da matéria. Entre as irregularidades destaca-se: frota com idade média superior ao exigido, falta de tacógrafo, de informações aos usuários e de extintores de incêndio, pneus em desconformidade com a legislação vigente, além de não conseguir cumprir nem metade das exigências básicas dos painéis do SITBus.

Segundo o procurador de Justiça José Antônio Baeta, o MPMG designou quatro peritos da instituição para realizar, em 30 dias, a análise do estudo feito pela Ernst & Young, incluindo documentos empresariais sigilosos, com o objetivo de checar as conclusões apresentadas pela empresa, que culminaram no aumento anunciado hoje nas passagens do transporte coletivo municipal.

ATUALIZAÇÃO:

Em Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte, a pedido do MPMG, a 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal acatou a liminar que suspende o aumento tarifário. O reajuste, que havia sido autorizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, só poderá ser efetivado em 30 dias, prazo solicitado pelo MPMG para analisar a validade do relatório da Ernst & Young, que justificaria o aumento.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto por Carla Neves

Na manhã desta sexta-feira, 04, ás 10h30, Alberto Pinto Coelho assumiu o cargo de novo governador de Minas Gerais. Logo após a cerimônia, na Assembleia Legislativa, ao 12h, foi realizada a solenidade de transmissão de posse no Palácio da Liberdade, junto com o ex-governador Antônio Anastasia e o senador Aécio Neves. O novo governador ficará no poder até 1º de janeiro de 2015.

O ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) sai do cargo para concorrer à vaga de Senador de Minas Gerais e para priorizar as propostas que serão apresentadas pelo senador Aécio Neves (PSDB), em sua campanha ao Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o senador e ex-governador do estado, Aécio Neves, fez um breve discurso sobre o seu antigo mandato. Já no novo cargo, Alberto Pinto Coelho, garantiu que pretende continuar os passos de Anastasia e Aécio, que governavam anteriormente. “Os compromissos de Aécio Neves e Antônio Anastasia são também os compromissos de Alberto Pinto Coelho”, finalizou o governador.

Novo governador

Após 27 anos sendo administrador de empresas, Alberto Pinto Coelho saiu da gerência da antiga TELEMIG e seguiu para a carreira política por meio do ex-ministro José Aparecido De Oliveira. Dali, foi eleito a deputado estadual e posteriormente, por quatro mandatos seguidos, foi cargo de liderança do governo Itamar Franco e Aécio Neves. Em seguida, foi presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante dois mandatos seguidos. Em 2010, saiu da presidência da ALMG para ser candidato à reeleição do governo de Minas Gerais, junto a Antônio Anastasia.

Confusão no trânsito

Na manhã do evento, a região da Praça da Liberdade foi fechada e as principais vias interditadas. O trânsito sofreu mudanças e os carros que circulavam pela Av. João Pinheiro, Av. Brasil e Av. Cristovão Colombo desviaram para a R. da Bahia e adjacentes. A alteração no trânsito gerou reclamações entre motoristas e pedestres que dividiam o mesmo espaço. Na rua Gonçalves Dias, o transtorno foi ainda maior, com a Praça da Liberdade fechada exclusivamente para os convidados da solenidade, a população teve que contornar a praça pela rua, sem segurança. Assista ao desabafo da pedestre. 

Por: Luna Pontone

Fotos:  João Alves e Juliana Costa

Nesta quinta-feira, 3, aconteceu o 1° Ato: se a tarifa aumentar a cidade vai parar. A manifestação já estava sendo organizada desde o final do último mês, quando o aumento tarifário era apenas uma especulação. A confirmação do aumento de R$ 0,20 aconteceu na manhã do mesmo dia do ato, passando a valer neste domingo, 6.

Os manifestantes se concentraram na Praça Sete, a partir das 17h, seguindo para a porta do prédio da Prefeitura, na avenida Afonso Pena, por volta das 19h40. Os gritos de protesto tinham vários motes, indo de “ei, Fifa, paga minha tarifa”, “se a tarifa aumentar a cidade vai parar” até “na segunda vai ser maior”, indicando que outros atos seriam marcados.

Apesar do mau tempo, acompanhavam o ato membros representantes de vários grupos, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE) e advogados da Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida Pública (IAC). A Polícia Militar também acompanhou o protesto, que não teve nenhum contratempo. Já na porta da Prefeitura, o protesto seguiu com o ato simbólico de queima de uma catraca e a sequência acrobática de pulos dos manifestantes. Neste momento as duas vias da avenida Afonso Pena ficaram bloqueadas. Uma manifestante, que preferiu se identificar apenas por Angela, estava presente no ato, considerando-o com uma grande força no sentido de tencionar as políticas públicas na cidade.

Para a economista e membro do Movimento Tarifa Zero, Júlia Nascimento, a prefeitura agiu de forma desrespeitosa e sem transparência. “Segunda-feira vai ser uma surpresa pra muita gente esse aumento da tarifa. Está tudo muito de repente, talvez pelo receio de como a população vai reagir ao reajuste”, sentencia.

Nascimento acredita que o BRT Move está sendo usado como moeda de troca entre a população e as concessionárias de ônibus, de maneira que sua inauguração faça que a população aceite o reajuste passivamente. “Hoje [ontem, 3] pela manhã o presidente da BHTrans falou que o aumento da tarifa ter acontecido concomitantemente com a inauguração do BRT foi coincidência, mas todo mundo sabe que não foi”, questiona.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto por Lívia Tostes

Baseado no curta de sucesso “Eu não quero voltar sozinho”, o filme “Hoje eu quero voltar sozinho”, do diretor Daniel Ribeiro, ganhou os críticos em Berlim e os prêmios Fipresci pela crítica e o Teddy, destinado a filmes com temáticas LGBT. O primeiro trabalho do diretor, lançado em 2011, conta com mais de três milhões de visualizações na internet e serve de prévia para o longa, que tem sua estreia brasileira no dia 10 de abril. O diretor Daniel Ribeiro conversou com o CONTRAMÃO  sobre a produção do filme e o amadurecimento dos atores.

O curta “Eu quero voltar sozinho” foi gravado em 2010 e desde lá já se passaram três anos. O elenco ficou mais velho assim como a equipe. Como foi o processo de criação e concepção do filme e personagens ao longo desse tempo? Houve um amadurecimento do filme junto com a equipe?

Daniel Ribeiro: Durante estes três anos, cada um acabou seguindo um caminho diferente. Estávamos sempre em contato, já que sempre houve o plano de fazer o longa, mas só em 2012 que conseguimos confirmar as filmagens para o começo de 2013 e, felizmente, todos puderam voltar ao projeto. Durante este período, eu me dediquei a escrever o roteiro e também a captação de recursos pro filme. Felizmente, assim que a pré-produção começou no fim de 2012, toda a química que havia entre o elenco e também entre a equipe, voltou com a maior naturalidade e, melhor ainda, cada um com a bagagem que trouxe das experiências individuais dos últimos anos.

O seu longa conquistou Berlim, tanto que levou o prêmio Fipresci da crítica e escolha do publico. Qual é a maior característica do filme para fisgar o espectador? E como foi participar do festival de Berlim?

DR: Acho que o fato do filme falar de temas universais consegue dialogar mais facilmente com os espectadores. Apesar do filme ser sobre um jovem cego se descobrindo gay, o foco é na descoberta do primeiro amor e na expectativa do primeiro beijo. Esses são assuntos que qualquer pessoa consegue se identificar. Participar de Berlim foi muito surpreendente, principalmente pela reação muito positiva do público além dos prêmios que nos deixaram muito felizes.

Nos seus trabalhos anteriores, como o próprio “Eu não quero voltar sozinho” e o “Café com Leite” você aborda o tema da Homossexualidade, mas de uma forma delicada. A uma preocupação para não trazer o homossexual estereotipado?

DR: Não me preocupava especialmente em fugir do homossexual estereotipado, mas sim do foco nas questões problemáticas que muitas vezes filmes com personagens gays tem. O que eu queria era retratar personagens homossexuais que não veem a descoberta da sua sexualidade como um problema. Me preocupo em focar no que há de parecido e universal em personagens. No caso do Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, é um personagem cego e gay, mas cujos dilemas não giram especialmente em torno dessas características, mas sim, do que há de igual entre ele e os que são diferente dele.

Em entrevistas recentes os diretores  José Padilha (Tropa de Elite) e o Hilton Lacerda (Tatuagem) disseram que “fazer cinema no Brasil é difícil”. Você compartilha dessa opinião? Houve alguma dificuldade durante a produção do filme?

DR: Fazer cinema é difícil no mundo inteiro. Fazer cinema é caro e envolve investimentos muito grandes. Felizmente, hoje, no Brasil, existe uma quantidade boa de recursos públicos sendo investidos em produções cinematográficas. Isso não deixa o processo fácil mas, pelo menos, é possível.

O longa tem estreia marcada para o dia 10 de Abril aqui no Brasil. Qual e a sua expectativa para o lançamento?  

DR: Espero que o filme consiga chegar no maior número de salas possíveis e que consiga se comunicar com os espectadores!

Veja as fotos exclusivas em nossa fanpage:

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.439838776119744.1073741891.209723495797941&type=1 

Por: João Alves

Foto: Divulgação